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DOS CRIMES CONTRAS OS IDOSOS

Tipo de Trabalho 

Artigo

A pesquisa acadêmica aborda a violência psicológica, financeira e física sofrida na velhice à luz do Estatuto do Idoso (lei 10.741/03). A justificativa do trabalho reside em discutir sobre as agressões que afetam os mais velhos, oriundas de fatores extrafamiliares e intrafamiliares, estes em especial, se tornam ainda mais difíceis de serem detectados e punidos, pois raramente as vítimas denunciam a violência. O objetivo é analisar de forma crítica as previsões criminais do Estatuto do Idoso e sua eficácia na tutela penal dos anciões. Diante de tais argumentos surge a seguinte problemática: qual a possível relação jurídica entre a lei 10.741/03 e o combate à violência na velhice? A metodologia viável neste estudo é o método hermenêutico- exploratório. Desta forma, a violência contra a pessoa idosa é um problema que se agrava diante da vulnerabilidade da vítima, sendo os maus-tratos contra os mais velhos uma grave violação de seus direitos como cidadãos, e, portanto, um retrocesso da sociedade quanto a proteção à dignidade da pessoa humana.