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NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho tem como objeto de estudo a natureza jurídica da atividade registral e notarial. A problemática levantada para o desenvolvimento desse artigo é a natureza jurídica da atividade notarial e de registro enquanto serviços públicos exercidos em caráter privado. O Objetivo geral para resolução da problemática será de empreender uma revisão teórico-jurídica que versa sobre a prática registral e notarial como meio de pacificação social. A justificativa do tema é a promoção do conhecimento intrínseco-técnico sobre os principais norteadores sobre a Lei de Registro Geral, bem como sua relevância jurídica. Para a realização do trabalho, o método utilizado é o bibliográfico, oriundos de diversos autores de diversas áreas do direito; e eletrônicos, com pesquisas à artigos científicos e obras literárias. Por fim, as considerações sobre a importância da natureza jurídica da atividade registral e notarial nas relações jurídicas diante das Leis que norteiam a atividade registral e notarial.