• Artigo Ciências Sociais Aplicadas

  DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA MUNICIPAL

  Autor(es):

  Shirley Alonso Rodrigues Silverio Lopes, Domitila Duarte Alves
• Artigo

  O COROLÁRIO DA AFETIVIDADE ENQUANTO VALOR DE INSPIRAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  INCENTIVO FISCAL À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: LEI N° 11.196 DE 2005

  Autor(es):

  Leonardo Gionedis Silva
• Artigo

  ABORDAGEM AO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: COMENTÁRIOS SINGELOS

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  A AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: REFLEXOS DOS ANSEIOS SOCIAIS NO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ NO DIREITO PÁTRIO: VALORAÇÃO DOS AXIOMAS DE ORIENTAÇÃO NA DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  O CÂNONE DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTEXTO JURISPRUDENCIAL

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  A CONCREÇÃO DO COROLÁRIO DA ISONOMIA ENTRE OS FILHOS: A AFETIVIDADE COMO FLÂMULA NORTEADORA

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  O PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR: A PROTEÇÃO CONFERIDA PELA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  ANOTAÇÕES AO CÂNONE DA INFORMAÇÃO ENQUANTO SUSTENTÁCULO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SEDE DE DIREITO AMBIENTAL

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  O BALDRAME DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR EM ANÁLISE: ABORDAGEM AXIOMÁTICA DO TEMA

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
• Artigo

  O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FLÂMULA NORTEADORA DO DIREITO AMBIENTAL

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel

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