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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Tipo de Trabalho 

Artigo

O abandono afetivo está introduzido em nossa sociedade, compreende-se que o abandono trás inumeráveis adversidades na vida de criança ou adolescente, como a agressividade, problemas nos estudos, ocasionam traumas psicológicos, e dificuldades no desenvolvimento social. O abandono parental causa danos ao direito da criança e do adolescente, incluindo a dignidade da pessoa humana, desse modo, a omissão dos pais transforma-se em um ato ilícito e em consequência disso configura-se a responsabilidade civil. O objetivo do estudo foi analisar de forma incisiva e teórica a responsabilidade civil pelo abandono afetivo, suas consequências jurídicas e formas de reparação pelo dano. O tipo de método utilizado nesta pesquisa dispõe de uma característica exploratório-descritiva e explicativa, isto é, abrange com maior experiência o problema, por meio do levantamento bibliográfico, documentos, materiais publicados, fazendo o uso da metodologia descritiva. Em síntese, pode-se concluir o destaque nos aspectos doutrinários e o entendimento jurisprudencial sobre o abandono afetivo, corrobando as responsabilidades vigentes na legislação. Reitera-se que em todos os acontecimentos, deve-se buscar sem dúvida o melhor para a criança ou adolescente que foi abandonado.