Direito Artigo Direito A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MEIO DO PROCESSO DE ADOÇÃO: SEGURANÇA, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Autor(es): Júlia Mesquita Silva Artigo Direito Tributário O IMPACTO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) NA ECONOMIA Autor(es): DAVI DANTAS DOMINGOS, Fillipe Alexandrino Barbosa Figueirêdo, Denise Castilho Pinheiro Artigo Direito INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: REVISÃO DA LITERATURA (INTER)NACIONAL ACERCA DA TITULARIDADE DOS DIREITOS DE AUTOR EM OBRAS GERADAS POR IA Autor(es): HEYDER JOSE MAIA FERNANDES DE ARAUJO Artigo Direito A ATUAÇÃO DAS LAWTECHS NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ERA DA INFORMAÇÃO E SEUS EFEITOS PRÁTICOS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor(es): HEYDER JOSE MAIA FERNANDES DE ARAUJO Artigo Direito Administrativo A FUNDAMENTAÇÃO, CONTEÚDO E LIMITES DO PODER CAUTELAR DE SUSPENDER LICITAÇÕES PÚBLICAS NA VISÃO DO TCU. Autor(es): PAULO ROBERTO OLIVEIRA Artigo Direito Processual Civil O PL Nº 6.204/2019 E A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL NO BRASIL Autor(es): Paulo Henrique Horta Alves Ferreira Artigo Direito Administrativo INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA: DA LINDB À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Autor(es): PAULO ROBERTO OLIVEIRA Artigo Direito Civil DIVÓRCIO NO BRASIL NO PERÍODO PRÉ E PÓS PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO NESSE PERÍODO Autor(es): LUISA CARVALHO DE FREITAS, Ana Paula Matos de Queiroz Artigo Direito ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS Autor(es): Paulo Henrique Horta Alves Ferreira, Jaelson Ferreira Neris Artigo Direito Penal A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autor(es): CARLOS DANIEL NASCIMENTO, Dandy Jesus Leite Borges Páginas1 2 3 4 5 6 7 8 9 … próximo › fim »
