• Artigo Direito do Consumidor

  A IMPRESCINDIBILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

  Autor(es):

  Kenia dos Santos Chaveiro
• Artigo Direito

  A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DA UNIAO ESTÁVEL HOMOAFETIVA

  Autor(es):

  Daniella Ferreira
• Artigo Direito

  ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A EXEGESE DA DOUTRINA, DA JURISPRUDÊNCIA E O CONTEXTO SOCIAL

  Autor(es):

  André Pessanha de Aguiar
• Artigo Direito Administrativo

  NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL

  Autor(es):

  Leiliane Silva de Deus
• Artigo Direito

  DIREITO PENAL: OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA E DA DISCRICIONARIEDADE DO POLICIAL MILITAR

  Autor(es):

  Anderson Rodrigues Bandeira
• Artigo Direito Tributário

  EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

  Autor(es):

  Shirley Alonso Rodrigues Silverio Lopes
• Artigo Direito Administrativo

  CARACTERIZAÇÃO DO DUMPING SOCIAL, SEUS EFEITOS AO TRABALHADOR, REPRESSÃO E REPARAÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA.

  Autor(es):

  Stephanie Landim de Lima
• Artigo Contabilidade Empresarial

  INDICADORES DE RENTABILIDADE: ESTUDO DE CASO COM EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA

  Autor(es):

  Leonardo dos Santos Bandeira
• Artigo Direito Administrativo

  O AGENTE PÚBLICO SOB O MANTO DO MUNUS PUBLICUM

  Autor(es):

  Gianni Nery Mota
• Artigo Direito do Consumidor

  A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Autor(es):

  LUIZ CARLOS DIAS FARIAS

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