Direito Artigo Direito MOBILIDADE URBANA: UM OLHAR JURÍDICO E SOCIAL PARA A REALIDADE ATUAL Autor(es): Andressa Avelar Silva, Fausto Amador Alves Neto Artigo Direito CRÉDITOS DE CARBONO: NATUREZA JURÍDICA NO BRASIL Autor(es): Lucas Arantes Pereira, Bruno Rangel Chagas Artigo Direito Penal DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL NA EXECUÇÃO PENAL Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo Direito INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: LEITURA BIBLIOGRÁFICA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A TEMÁTICA. Autor(es): Fausto Amador Alves Neto, Bruna Vilela Barbosa, Stefanie de Oliveira Carvalho Direito O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autor(es): GRAZIELA COLARES LUZ SUSKI Artigo Direito Tributário COMPENSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E NORMA SUPERVENIENTE Autor(es): Bruno da Rocha Barros Artigo Direito Tributário HIERARQUIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Autor(es): Bruno da Rocha Barros Artigo Direito Comercial A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS EM GARANTIA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA TRAVA BANCÁRIA Autor(es): Felipe Martins Antunes, Felipe Martins Antunes Artigo Direito Tributário CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS, APURADOS PELO REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE Autor(es): Bruno da Rocha Barros Artigo Direito Processual Civil DA IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE POSSE SOBRE IMÓVEL PÚBLICO POR PARTICULAR Autor(es): Nelson Yoshiaki Kato Páginas« início ‹ anterior … 31 32 33 34 35 36 37 38 39 … próximo › fim »