Direito Artigo Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Autor(es): Rebeca de Assis Leal, Schendel Mara Schenkel Artigo Direito A CONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA ACUSADA FEMININA. Autor(es): Andrei Sebold Santos, Bráulio Penha Bidá, Claudia Cristina de Paula Freitas, Leticia Vivianne Miranda Cury Artigo Direito Tributário ICMS: TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO CONTRIBUINTE Autor(es): JORGE ANDRÉ MOREIRA XAVIER, Uérlei Magalhães de Morais Artigo Direito ANÁLISE JURÍDICA DO ESTIGMA E PRECONCEITO EM RELAÇÃO AOS SOROPOSITIVOS E HOMOSSEXUAIS, NO PRISMA DO FILME PHILADELPHIA Autor(es): Gabriel Mac-Lins Soares Maia, ANDREW RODRIGUES DOS SANTOS, André Luiz de Oliveira Brum Artigo Direito O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A REPERCUSSÃO GERAL: PANORAMA ATUAL, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS. Autor(es): Raiara Oliveira Borges Salgado, giovanna bruna bessa mota, Jorge Luiz Dos Santos Leal Artigo Direito Constitucional O PRECONCEITO RELIGIOSO E A LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO/RO: COMPREENSÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO RACISMO ESTRUTURAL Autor(es): Renata e Silva Brito Artigo Direito O ESTADO PUERPERAL COMO HIPÓTESE DE INIMPUTABILIDADE PENAL Autor(es): Thays Teixeira Dias Carpanini, THIAGO MENDONÇA DE VASCONCELOS, Leticia Vivianne Miranda Cury Artigo Direito Civil A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ERRO JUDICIÁRIO Autor(es): Rafael Muguet Artigo Direito TERCEIRIZAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO Autor(es): joao marcelo e silva diniz Artigo Direito O FEMINICÍDIO E OS ÍNDICES NO BRASIL: A LUTA DAS MULHERES PARA SE FIRMAREM DIANTE DA SOCIEDADE MACHISTA Autor(es): joao marcelo e silva diniz Páginas« início ‹ anterior … 5 6 7 8 9 10 11 12 13 … próximo › fim »
