Direito Artigo Direito do Consumidor DISTINÇÃO ENTRE FATO E VÍCIO PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO CONSUMERISTA Autor(es): Jéssica Marenga de Arruda Buarque Artigo Direito Processual Penal PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA EXCEPCIONAL EM FACE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Autor(es): Jennifer Karolynne Costa de Sousa, VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS Artigo Direitos Especiais A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL Autor(es): VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS, Semyramis Moura Duarte Artigo Direito do Trabalho A LEI DE ESTÁGIOS Nº 11.788/08 E A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTAGIÁRIO Autor(es): Lucas Lopes Grischke, Daniele Wachholz Timm, RUBENS VICENTE RODRIGUES VASCONCELOS Artigo Direito do Trabalho ACIDENTE DE TRABALHO NO HOME OFFICE Autor(es): Mylena Devezas Souza Artigo Direito Penal TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DA LEI 13.344/2016: UM REFLEXO DO PROTOCOLO DE PALERMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO Autor(es): ANA EMÍLIA MOREIRA DE OLIVEIRA GADELHA Artigo Direito Tributário A ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO E A SUA INVIABILIDADE FRENTE À TRIBUTAÇÃO DO ISS Autor(es): Marina Garcia Faleiros Artigo Direito Penal ANALISE DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL_ Autor(es): JESSICA RUANA LIMA MENDES Artigo Direito Constitucional A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Autor(es): Fernando Cardoso Oliveira Artigo Direito A VULNERABILIDADE DA CONSTITUIÇÃO NAS MÃOS DE SEUS GUARDIÕES: UM ESTUDO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Autor(es): Júlia Oselame Graf, GABRIELA DA SILVA SCHOLANT Páginas« início ‹ anterior … 10 11 12 13 14 15 16 17 18 … próximo › fim »
